Justiça condena padre ex-prefeito por improbidade

Magistrado avaliou que houve dolo, má-fé e desonestidade

Deputado distrital é condenado por improbidade administrativa

Deputado teve envolvimento no esquema ilícito de recebimento d propina chamado de "caixa de Pandora"

Ex-vereador de Vitória condenado por improbidade

Ele utilizou, para trabalhar em sua propriedade particular, servidores de seu gabinete na Câmara de Vereadores

TJ condena ex-prefeito por improbidade

O ex-prefeito e a secretária municipal de educação foram condenados a devolver mais de R$ 20 mil reais que deveriam ser destinados a contratação de uma banda para o baile de formatura no qual o político era patrono

Juiz rejeita ação de improbidade contra médico

Justiça não julga imoral o acúmulo de cargos do médico da rede pública de saúde por ele atender diuturnamente aos anseios dos moradores

Improbidade administrativa. Acumulação de cargos públicos.

Ausência de dolo ou má-fé. Prestação efetiva se serviço público. Configuração de mera irregularidade administrativa.

Improbidade administrativa. Indisponibilidade de bens. Dilapidação patrimonial.

Desnecessidade de individualização de bens.

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito, na época, praticou ato de improbidade administrativa ao adquirir e posteriormente alienar veículo sem qualquer procedimento licitatório.

4ª Turma Cível mantém condenação por improbidade

O Ministério Público Estadual ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa em

Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Preliminares. Inaplicabilidade da lei 8.429/92.

Projeto altera Lei de Improbidade Administrativa

A Lei de Improbidade Administrativa trata das sanções para agentes públicos que enriqueçam de forma

Ação civil pública. Ato de improbidade administrativa.

Colocação de servidores em ócio proposital. Perda patrimonial e violação aos princípios da administração.

Justa causa. Ato de improbidade. Inexistência.

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo

A aprovada proposta que revisa a lei de improbidade foi recentemente aprovada na Câmara dos

Prefeito é condenado por improbidade administrativa

Nomeação de sobrinhas configurou nepotismo.

Associação filantrópica é condenada por improbidade administrativa

O valor de R$ 5.922.378,00, conforme constou da sentença, refere-se aos salários dos funcionários internos da OMEP, no período de maio de 2014 a junho de 2016, que foram pagos pelo Município como se estas pessoas trabalhassem para o Município e, na verdade trabalhavam para a OMEP, que já recebia sua comissão para custear a administração do convênio.

Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Processual Civil.

Agravo Interno em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Irregularidades da prestação de contas.

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Verba recebida em convênios não teve destinação correta.